A cada dia fica mais em evidência que o atual modelo de desenvolvimento idealizado pelo capitalismo vídeo-financeiro é absolutamente insustentável, derivando em um acelerado processo de esgotamento de recursos naturais e aquecimento global. Os desafios gerados por esse cenário preenchem a agenda da Confêrencia Internacional Cidades Sustentáveis - Políticas Públicas Inovadoras que acontecerá em Brasilia, nos dias 7 e 8 do próximo mês de abril.
O evento contará com a participação de prefeit@s de cidades brasileiras e de países latino-americanos, europeus e asiáticos, que apresentarão experiências concretas e de excelência de gestão pública sustentável em áreas tão diversas como Saúde, Educação, Mobilidade, Segurança, Resíduos, Planejamento e Desenho Urbano, Governança, Cultura e Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz.
Responsáveis pelo 80% da emissão dos gases de efeito estufa, as grandes cidades são hoje o vilão da mudança climática. Inchando, sem planejamento algum, o espaço urbano para concentrar votos e consumidores na procura ensandecida de infinitas vantagens políticas e econômicas, governantes e empresários arrasaram com as elementais regras de convivência com a natureza, promovendo a degradação das condições de vida dos cidadãos, ameaçando, inclusive, a sobrevivência da própria espécie humana.
Com um espírito diferente desses desatinos, a Conferência, que se realizará no âmbito do III Econtro dos Municípios Brasileiros com o Desenvolvimento Sustentável, tenta projetar um outro olhar sobre a vida das cidades. A sustentabilidade está diretamente associada aos processos que podem se manter e melhorar ao longo do tempo. Ao contrário, a insustentabilidade comanda processos que se esgotam. Isso depende das questões ambientais mas são igualmente importantes os aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais.
As experiências que serão apresentadas revelam a importância do planejamento técnico aliado a processos participativos, em que o conhecimento acumulado sobre a gestão pública é socializado e posto à prova diante das necessidades e prioridades apontadas pela população local. Desta síntese, ecoam políticas públicas exitosas e com responsabilidades compartilhadas entre poderes públicos, sociedade civil e setor privado. Esta é uma tarefa que passa pelas políticas de educação, cultura, saúde, esporte, mobilidade, cidadania, entre outras.
Será que dá para fazer?
Cerca de metade da humanidade vive hoje nas cidades e, de acordo com estimativas, esse percentual deverá subir para 60% em 2030 e alcançar 70% em 2050. Na América Latina, o Brasil é o país mais urbanizado, resultado de um intenso processo de crescimento das cidades iniciado na década de 1950, que provocou a concentração de 85% de sua população nestas áreas.
Ao pressionar a infraestrutura e o consumo dos recursos naturais, o aumento da população que vive nas cidades acarreta novos e complexos desafios para os gestores públicos locais. São inúmeros os problemas que impactam a qualidade de vida nas áreas urbanas, entre os quais a desigualdade social, a poluição do ar e das águas, o déficit habitacional, a precariedade do transporte público, o trânsito etc.
O excesso de resíduos, a falta de saneamento básico e a violência também integram o rol de desafios a serem enfrentados pelos municípios brasileiros. Tais problemas não parecem ter respostas satisfatórias em espaços superlotados e intrinsecamente degradados. Pensar num futuro pós-urbano, deixando para atrás o antigo conceito de cidade tal vez traduza uma solução holística de fundo.
Porém, qualquer seja o caminho para responder às crescentes e complexas demandas das cities atuais, o certo é que sempre será um movimento de transição que exige a criação de um novo modelo de gestão pública, que inclua planos estratégicos eficientes e equipes bem preparadas para desenvolvê-los. Para isto, é necessária a formulação de políticas públicas que tenham uma abordagem integrada e que atendam às demandas da sociedade e proporcionem uma melhor qualidade de vida para tod@s.
Entre as prefeituras que confirmaram presencia nesta Conferência Internacional, podemos listar as de Amsterdam (Holanda), Évora e Lisboa (Portugal), Neiva e Medellín (Colômbia), Rosário (Argentina), Turim (Itália), Havana (Cuba), Seul (Coréia do Sul), Ljubljana (Eslovênia) e Boston (EUA). Também participarão representantes dos municípios brasileiros de Jaboatão dos Guararapes (PE), Goiânia (GO), Niterói (Rio de Janeiro), Porto Alegre e Canoas (Rio Grande do Sul), Abaetetuba e Paragominas (Pará), Ibirarema (SP), Londrina e Maringá (Paraná), Sobral (CE) e Palhoça (SC), entre outros.
O promotor da Conferencia é o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), que tem o mérito de se basear em práticas exemplares de diversos municípios do Brasil e do mundo, ressaltando políticas públicas que já apresentaram bons resultados em todas as áreas da administração. A proposta é evidenciar que é possível fazer diferente, incentivando as transformações necessárias nas lideranças políticas para um presente melhor sem inviabilizar o futuro das próximas gerações.
O público alvo da conferência são gestores públicos, lideranças sociais e empresariais, pesquisadores, acadêmicos, jornalistas e interessados em temas relacionados à construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, todos eles convidados a participar deste inovador encontro nessa cidade de rara beleza chamada Brasília.q
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